Termos e Condições de Uso

Leia estes Termos antes de usar o site ou fazer um pedido.

Ao acessar a loja ou concluir uma compra, você concorda com estas regras e com as políticas vinculadas:

• Política de Entrega
• Trocas e Devoluções
• Formas de Pagamento
• Privacidade
• Aviso Legal

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1. Quem somos

A Vitoria Casa é operada por 68.414.391 BRUNA SANTOS VITORIA, CNPJ 68.414.391/0001-24, endereço Rua da Ajuda, 32 — Centro, Rio de Janeiro — RJ, CEP: 20040-000.

Comercializamos produtos para casa, decoração e utilidades domésticas por meio deste site.

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2. Uso do site

Você se compromete a usar o site apenas para fins lícitos.

É proibido:

• enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou fraudulento;
• tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• interferir no funcionamento técnico do site;
• usar dados de terceiros sem autorização para realizar compras.

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3. Cadastro e informações

Ao fazer um pedido, você declara que as informações fornecidas estão corretas e completas.

Dados incorretos podem impedir a entrega ou a emissão da nota fiscal.

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4. Produtos e preços

• As imagens são ilustrativas.
• Cores e texturas podem variar conforme a tela e o lote.
• Objetos de ambientação nas fotos não acompanham o produto, salvo indicação expressa.
• Preços estão em reais (BRL) e podem ser atualizados a qualquer momento.
• Em caso de erro manifesto de preço, poderemos cancelar o pedido e reembolsar valores pagos, comunicando o cliente.
• A disponibilidade está sujeita ao estoque.
• Não há garantia de cupons ou campanhas promocionais permanentes nesta loja.

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5. Pedidos e pagamento

• Aceitamos apenas Pix e cartão de crédito.
• Não aceitamos boleto.
• Parcelamento: até 4x sem juros e até 12x com juros, conforme o checkout, com parcela mínima de R$ 5,00.
• Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, inconsistência de dados, falta de estoque ou falha na confirmação do pagamento.
• Após a confirmação do pagamento, a postagem ocorre em até 1 a 2 dias úteis, conforme a Política de Entrega.

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6. Entrega

As entregas seguem a Política de Entrega.

Não há retirada em loja para pedidos do site.

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7. Trocas, devoluções e garantia

• Arrependimento, trocas, devolução gratuita e reembolsos: Política de Trocas e Devoluções
• Defeito de fabricação: garantia legal do CDC e atendimento da loja

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8. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas, layout e demais conteúdos do site pertencem à Vitoria Casa ou a licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a reprodução sem autorização.

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9. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, a Vitoria Casa não responde por danos indiretos decorrentes do uso inadequado do site ou dos produtos, nem por atrasos causados exclusivamente por transportadoras ou por força maior, sem prejuízo dos direitos do consumidor previstos no CDC.

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10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

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11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, publicando a nova versão nesta página com a data de atualização.

O uso contínuo do site após a alteração implica ciência da versão vigente.

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12. Contato

Endereço: Rua da Ajuda, 32 — Centro, Rio de Janeiro — RJ, CEP: 20040-000